Proteste - Guia Fiscal 2017

. Impostos a descer? Nem todos

. IRS - preencher e declarar

. Trabalhadores por conta de outrém

. Trabalhadores independentes

. IRS Pensões

. IRS imóveis

. IRS investimentos

. IRS despesas

. Inspeção fiscal

. Casa IMI

. Heranças e doações

. Automóvel IUC

Dinheiro & Direitos n.º 118

Pensar homebanking

Domiciliar o salário é meio caminho andado para conseguir uma conta sem custos. Se não quer fazê-lo ou não tem rendimentos fixos, opte pela nossa Escolha Acertada e gira a sua vida bancária pelo Homebanking. Para travar as comissões excessivas, levamos uma petição ao Parlamento.

Gerir as contas do prédio 

Listar as despesas e as receitas do condomínio, calcular a quota de cada condómino e o "extra" para o fundo comum de reserva podem ser tarefas ingratas. 

Com boas razões para reclamar do Fisco

Se o Fisco se enganou no seu IRS, apresente uma reclamação graciosa através do Portal das Finanças. É gratuita e não precisa de advogado.

Há vida para lá do subsídio 

O desemprego é a realidade de quase um milhão de portugueses.

Com o subsídio, a indemnização e o mercado de trabalho a encolher, muitos estão a criar projectos e a mudar o futuro.

Proteste n.º 348

Acerto de contas

A decisão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), de obrigar a EDP Distribuição a pagar mais de 7 milhões de euros aos consumidores com tarifa bi e tri-horária,, é um passo marcante num processo que a DECO desencadeou há mais de um ano. Sobretudo porque mostra que uma empresa não pode fazer gato-sapo dos seus clientes.

Açúcar a mais ao pequeno almoço

Menos saudáveis do que pretendem fazer crer, os cereais que testamos contêm açúcar em excesso. O valor elevado em fibra é o contrapeso num pequeno-almoço que precisa de variar ao longo da semana.

Até onde vai o controlo

Adolescentes à solta online

A Net esconde vários perigos. Mais do que impor regras, é importante explicar aos filhos como identificá-los e contorná-los.

Comparação de Tarifas

Caro telemóvel - Portugueses pagam a dobrar

Os tarifários mais baratos em Portugal são os mais elevados dos 8 países que comparámos. Ingleses e franceses pagam cerca de metade.

Dinheiro & Direitos n.º 115

Mais IRS

Com a aprovação do Orçamento para 2013, a tradicional pergunta dos contribuintes. "Quanto vou pagar a mais no próximo ano?" é substituída por "Como vou conseguir pagar mais?"

Seguro de viagem

Se  o destino da viagem é um país europeu, trate com antecedência do cartão europeu de seguro de doença. Este permite aceder aos serviços de saúde do país de de destino em condições idênticas às dos cidadãos nacionais.

Condomínio

Esclareça algumas dúvidas através dos comentários dos especialistas a cinco questões colocadas pelos leitores.

Investir em imóveis

Apesar da desvalorização, o preço das casas continua muito elevado. É pouco rentável comprar para arrendar. Condições sociais e económicas instáveis, diminuição demográfica, aumento da carga fiscal e restrição no acesso ao crédito contribuíram largamente para uma diminuição da procura imobiliária.

Multirriscos-habitação

Nunca se espera, mas tragédias podem acontecer, deixando os consumidores a braços com prejuízos que nem sempre conseguem suportar. A lei só obriga quem vive em condomínio a contratar um seguro de incêndio. Mas qualquer proprietário tem interesse em investir num seguro multirriscos-habitação, que cobre o risco de incêndio e de outros, como tempestades, inundações, roubo ou sismos.

Crédito habitação

Dadas as crescentes dificuldades das famílias em pagar os empréstimos, o governo publicou um conjunto de diplomas. Pretende, assim, criar meios para os bancos detetarem atempadamente situações de incumprimento, bem como definir mecanismos de apoio para quem deixa de pagar.

Dinheiro & Direitos n.º 116

Fundos de investimento

Apesar dos progressos registados na resolução da crise na zona euro, em 2012, as melhores oportunidades de investimento continuam a estar fora da moeda única. 

Multas de trânsito

Paga primeiro, reclama depois: é a máxima aplicável às multas de transito. Ao contrário da generalidade das leis, o Código da Estrada presume a culpa, não a inocência, do condutor.

Reclamar nos seguros

Comece por contactar a seguradora, de preferência através de carta registada. Algumas seguradoras dispõem de áreas de reclamação nos seus sítios  na Internet. Se optar por esta via, peça um recibo recepção e guarde cópias de todas as comunicações.

Despedimentos

Despedimentos colectivos e extinções de posto de trabalho estão na ordem do dia. Reclame os seus direitos se a empresa decidir dispensá-lo. A entidade patronal tem várias opções para pôr fim ao contrato sem o acordo do trabalhor: justa causa, despedimento colectivo, extinção do posto de trabalho e inadaptação.

Casas de penhores

Saiba quanto custa empenhar uma jóia de família, se não tiver alternativa de financiamento. Em teoria, qualquer objecto com algum valor pode ser penhorado, exceto artigos militares, armas de fogo e bens móveis sujeitos a registo.

Lares de Idosos

Dois terços dos idosos não ganham para pagar a sua estadia, tendo que recorrer a poupanças ou à ajuda da família, revela o inquérito feito a quase 700 portugueses. Além da mensalidade fixa, os lares podem cobrar bens e serviços que não estejam incluídos no contrato.

Taxa fixa

Se já tem crédito à habitação, não mude para a taxa fixa. No caso de contratar agora, só compensa se um aumento da Euribor fizer disparar a variável indexada.

Proteste n.º 342

Controlo apertado de  novas drogas

Um pouco por todo o país, têm ocorrido casos de emergência - sobretudo surtos psicóticos - relacionados com as novas drogas. Algumas análises já demonstraram que nem sempre contêm os ingredientes indicados nas embalagens, mas que têm sobretudo canabinoides.

Poupar em família

Entre outubro e dezembro, analisámos os encargos de quatro famílias com produtos financeiros, serviços públicos essenciais e alimentação. Com as propostas mais económicas, sobraram 6500 euros sem esforço.

Frigoríficos

Para iniciar com a máxima frescura na cozinha, a equipa focou as energias no básico e no essencial. O mesmo frigorífico faz quatro em  um: com o equipamento mais rico, é o melhor do teste,  a escolha acertada e exibe um excelente desempenho ambiental.

Tarifas triplas

Ao ignorarmos os serviços extra que as operadoras usam para atrair os consumidores, descobrimos como poupar mais de 260 euros por ano. Resolvemos chamar a atenção para os preços e, para tal, fomos à procura dos tarifários mais adequados a três perfis de utilização.

Máquinas de pão

Selecionar os ingredientes, acompanhar a produção, vislumbrar e provar em direto o resultado do trabalho realizado nas nossas cozinhas faz parte da satisfação de ser proprietário de uma máquina de pão. Além disso, contas feitas, o pão caseiro fica mais barato do que o comprado na padaria.   

Micro-ondas

Cozinhar no micro-ondas é uma escolha sustentável do ponto de vista ecológico, dado que realiza a mesma tarefa com menor quantidade de energia. 

Idiomas

Embora nem sempre o nível alcançado seja elevado, a maioria dos inquiridos considera que o ensino oficial ajudou a melhorar os conhecimentos de línguas estrangeiras. A verdade é que o conhecimento de línguas é importante, tanto ao nível pessoal como profissional, sobretudo numa altura em que se consideram ofertas de emprego no estrangeiro.

Alimentação

Atualmente, a rotulagem deve indicar a origem só para alguns alimentos.  Os consumidores exigem que se alargue essa obrigatoriedade, com regras claras e transparentes. Consumir alimentos nacionais é uma forma de fomentar a economia do país, mas também de contribuir para a preservação do planeta.

Proteste n.º 343

Peixe fresco mas mal conservado

Nas bancas das peixarias, as temperaturas sobem a níveis que comprometem a conservação e a higiene de peixe com frescura ainda aceitável. O pescado fresco é particularmente sensível, pelo que deve ser conservado a uma temperatura próxima do gelo fundente (0ºC).

Tábuas de engomar  

Se passa a ferro com frequência dedique algum tempo na escolha de uma boa tábua. Ganha conforto e acelera a ação. A estabilidade mantém a tábua firme e segura, essencial para passar a ferro sem interrupções. A altura minimiza o impacto físico  e permite maior versatilidade.

Fritadeiras

Embora sejam fáceis de usar e de limpar, necessitam de mais tempo para fritar e, em média e nos modelos testados, originam  a formação de maior quantidade de acrilamida nos alimentos uma substância cancerígena. Aparelhos convencionais garantem fritos melhores do que modelos sem óleo.

Plástico 

O plástico encontra-se tão omnipresente nas nossas vidas quanto o ar que respiramos. O biodegradável nem sempre é mais amigo do ambiente. Em sacos, fraldas, esfregonas, canetas ou garrafas, entre outros, o plástico biodegradável já se encontra entre nós.

Televisores 

Ecrãs maiores, mais finos e leves, ecológicos, retroiluminados por LED e ricos em arsenal  multimédia: é o resultado de uma revolução  notável. No ano da austeridade, seja mais exigente e dê a volta por cima.

Água de Colónia Infantil 

A maioria dos produtos contêm álcool e fragrâncias que podem causar alergias às crianças. A limpeza com água e sabão neutro é suficiente para deixar uma criança limpa. Mas, se quiser usar água de colónia, evite o álcool e certos componentes.

Colchões

O preço fala mais alto, até nas horas dedicadas ao conforto. Apesar da grande variedade de colchões, os clássicos modelos de molas modelos de molas Bonnell continuam a ser os mais vendidos.

Telemóveis para Seniores

Os telemóveis tornaram-se numa ferramenta importante para muitos consumidores, independentemente da idade.  Estes aparelhos permitem estar contatável e falar com familiares e amigos em qualquer momento. Esta característica é sobretudo relevante para os seniores que com frequência moram sozinhos.

Proteste n.º 344

Sites de descontos
Em tempo de crise, qualquer poupança é boa. Talvez por isso, os sites de descontos sejam tão atrativos para muitos consumidores. Os maiores problemas ocorrem na informação e na política de reembolso, num total desrespeito pelos direitos dos consumidores

Peras
Épocas, formas, texturas e sabores distintos caracterizam os vários tipos de pera à venda em Portugal. Baratas, com poucas calorias e ricas em água e fibras.

Micro-ondas
Os micro-ondas são bons a aquecer, descongelar e cozinhar. O grill é o ponto fraco da maioria. Nas provas para testar o grill descobrimos grandes diferenças. Chumbámos 8 modelos por atingirem temperaturas exteriores muito elevadas.

Lavar a roupa
Silêncio, grande durabilidade, inteligência, menos vibrações, tambor em titânio e rapidez. Testámos máquinas e detergentes para indicar a melhor solução de lavagem.

Eletricidade
Reduzir a fatura mensal. É a primeira vez que um leilão de eletricidade ocorre em Portugal, mas a experiência de outros países como a Alemanha, a Bélgica, a Holanda e a Inglaterra mostra que é uma forma de conseguir boas poupanças para os consumidores.

Máquinas fotográficas
Além de versáteis, os modelos testados devolvem boas imagens. 

Roteiro de férias
Revelamos os melhores destinos, as agências mais apreciadas e como evitar problemas. Um em cada quatro inquiridos voltou insatisfeito. O alojamento e o serviço ficaram muito aquém das expetativas. 

Ultrabooks
Equipamentos que aspiram a um desempenho elevado e a uma grande portabilidade: a ambição dos ultrabooks pode sair cara a quem os deseja.
Tarifários para jovens
Escrevem muito no telemóvel e são de poucas falas. Para a fatura mensal do telemóvel não disparar, o melhor é optar por um tarifário com muitas mensagens gratuitas.

Papel sustentável
A escolha inteligente. Dispersão da tinta e trespasse para o verso da folha são pontos fracos de cerca de metade dos papéis testados. Uma escolha ecológica privilegia a origem das fibras. Detetámos desempenhos e preços muito diferentes.

Proteste n.º 345

Um ano de TDT - Relegada para segundo plano, a informação ao público não brilhou no primeiro ano da TDT em Portugal. A maioria dos inquiridos queixa-se da má qualidade de som e imagem.

Lâmpadas -As lâmpadas florescentes compactas consomem menos do que as de halogéneo, mas debitam uma luz pouco adequada a tarefas com detalhe.

Carne Picada - A granel, com aditivos, sem higiene. O estudo revelou um lado escondido na venda de carne picada.

Pneus - Os pneus são elementos essenciais aos automóveis e influenciam a segurança do mesmo. Mantenha-os em bom estado e substitua-os quando necessário. Quase metade dos pneus conseguiu um bom desempenho.

Água da rede - Qualidade na torneira, mas tarifas muito díspares de norte a sul do País. Da torneira, corre água de confiança na grande maioria do território nacional. Já nas tarifas a pagar, as assimetrias são notórias de norte a sul.

Herbicidas - A nossa equipa entrou em campo para recolher os  herbicidas disponíveis em lojas de jardinagem, horticultura e bricolagem. Os prontos-a-usar são práticos, mas as soluções para diluir são mais baratas. 
Antivírus - Todos os anos, surgem novas ameaças para os computadores sob a forma de vírus e outro tipo de software malicioso. Só 5 pacotes e um programa gratuito testados protegem os computadores de ameaças externas.

Proteste n.º 346

Testes comparativos e estudos

. Pneus - lojas com os preços mais baratos em cada cidade.   Responsabilidade social das marcas;

. Ar condicionado - ajuda para decifrar a nova etiqueta energética deste equipamento;

. Eletrodomésticos - guia que destaca os atributos essenciais, sobretudo para utilizadores com mobilidade reduzida ou problemas de visão;

. Micotoxinas - a maioria dos 40 alimentos em teste contém estas substâncias;

. Ferros de engomar - clássico ou com gerador de vapor, testámos 75 modelos;

. Táxi - aumentos cirúrgicos nos trajetos mais frequentes;

. GPS no carro - as informações da maioria dos 55 modelos são cada vez mais rigorosas;

. Escolas - ensino público e privado segundo a experiência de quase 3000 crianças;

. Esquentadores - bons modelos, rápidos e eficazes por 200 euros.

Zona do consumidor

. Nótícias - vamos acabar com o desperdício global de água;

. Alimentação - seleção de enlatados de peixe e fruta do mês;

. Primeiras impressões - tarifáriosVodafone RED, Renault Zoe 100% elétrico, passageiros com novos direitos, loja do passaporte;

. Ações da Deco - sessões de formação e campos de férias.

Leitores alerta

. Dicas para usar - como contestar multas de estacionamento, prazos dos livros de reclamações;

. Dúvidas - poupar com lâmpadas economizadoras, cadernetas de cromos à porta da escola, detergentes para roupa de bébé e custo do voice mail.

. Deco no Facebook - falta nas consultas em hospitais públicos, carta para cancelar contrato de time-sharing.

Dinheiro & Direitos n.º 117

Análises e estudos

. Registar uma patente - proteger uma invenção começa nos 100 euros
. Comissões no crédito - Só em 2012, a comissão de processamento de prestação aumentou 8,3%
. Contratos a termo - leia os seis pontos essenciais na nossa minuta
. Arrendamento - conheça os três casos em que o aumento da renda está limitado
. Crédito à habitação - simule se a sua prestação foi revista corretamente
. Independentes - prós e contras do regime simplificado e da contabilidade organizada
. Seguro automóvel - reduzimos o valor da apólice de cinco leitores
. E-fatura - encontrámos faturas pendentes, por inserir e com erros
. Crédito fraudulento - desconfie de propostas de dinheiro fácil e com taxas baixas

Rubricas

. Zona alerta - despesas dos filhos divididas no IRS, cortes nos apoios sociais, chumbo do Tribunal Constitucional e crédito da casa pago com o PPR
. Guia rápido - fisco pede a contribuintes para desenharem a planta dos seus imóveis
. Barómetro - crédito pessoal e da casa, e depósitos a prazo em análise
. Sentença vivida - veja como os tribunais decidiram num caso idêntico ao seu
. Espaço leitores - a sua experiência ajuda outros consumidores

Somos Todos Consumidores

Educação do consumidor

Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

[VHS]